Termos e Condições de Uso - Soberano Global
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo à Soberano Global, um marketplace internacional que conecta marcas, criadores e consumidores de todo o mundo sob o selo da excelência, confiança e inovação. Ao acessar, navegar ou realizar qualquer interação em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos e Condições aqui descritos, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis em seu país de origem.
Caso você não concorde com qualquer parte destes Termos, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma. A permanência no site representa aceitação plena e irrevogável de todas as cláusulas.
A Soberano Global reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, e é responsabilidade do usuário revisá-la periodicamente.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível na plataforma Soberano Global, incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, imagens, vídeos, ícones, códigos, ilustrações, marcas registradas, descrições e elementos visuais é de propriedade exclusiva da Soberano Global ou de seus licenciantes e parceiros devidamente autorizados.
Esses materiais são protegidos pelas leis internacionais de direitos autorais, marcas comerciais, patentes e propriedade intelectual. É expressamente proibido:
- Copiar, modificar, distribuir, publicar ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização por escrito;
- Utilizar o nome, imagem ou identidade visual da Soberano Global para fins comerciais sem consentimento prévio;
- Fazer engenharia reversa, clonar ou redistribuir o código, layout ou estrutura do site.
Qualquer violação desses direitos poderá resultar em ações civis e criminais, conforme a legislação aplicável.
3. Licença Limitada de Uso
A Soberano Global concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o site unicamente para fins pessoais, informativos e não comerciais. Sob esta licença, o usuário não poderá:
- Alterar, copiar ou reproduzir os materiais disponibilizados;
- Exibir publicamente o conteúdo em nome de terceiros;
- Comercializar, sublicenciar ou transferir quaisquer direitos de uso;
- Utilizar o conteúdo de forma que prejudique a imagem, reputação ou integridade da marca.
Esta licença é automaticamente revogada caso qualquer condição seja violada, podendo a Soberano Global suspender ou encerrar o acesso do usuário sem aviso prévio.
4. Responsabilidades e Obrigações do Usuário
Ao utilizar a Soberano Global, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em todos os formulários e cadastros;
- Utilizar o site de forma ética e respeitosa, sem fins fraudulentos ou mal-intencionados;
- Respeitar os direitos dos vendedores, parceiros e demais usuários da plataforma.
É proibido o uso da Soberano Global para atividades ilícitas, difamações, disseminação de vírus, spam, manipulação de sistemas ou qualquer outro comportamento que comprometa a segurança e a estabilidade do ambiente digital.
5. Isenção de Responsabilidade
Os conteúdos, produtos e informações disponíveis no site da Soberano Global são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias explícitas ou implícitas. A Soberano Global não se responsabiliza por:
- Erros, falhas ou imprecisões nos materiais exibidos;
- Interrupções temporárias, atrasos ou instabilidades no funcionamento da plataforma;
- Perdas financeiras, danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do site ou de produtos adquiridos através dele.
O usuário compreende e aceita que todo o uso da plataforma é feito por sua conta e risco.
6. Produtos, Parceiros e Terceiros
A Soberano Global atua como intermediária entre marcas, fornecedores e consumidores, disponibilizando um ambiente seguro de exposição e compra. Cada loja parceira é responsável por seus próprios produtos, prazos, políticas de troca e garantias.
Embora a Soberano Global adote rigorosos critérios de seleção, não se responsabiliza pelo cumprimento das obrigações comerciais dos parceiros, cabendo a estes manter a qualidade, autenticidade e legalidade de tudo o que ofertam.
Links externos, anúncios ou redirecionamentos contidos no site são oferecidos apenas para conveniência do usuário. A Soberano Global não endossa nem garante o conteúdo de sites de terceiros.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese a Soberano Global, seus diretores, colaboradores ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma.
Mesmo que notificada da possibilidade de tais danos, a Soberano Global não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de erros técnicos, indisponibilidade temporária, falhas em transações, ou conduta de terceiros.
8. Atualizações, Alterações e Revisões
A Soberano Global reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso sempre que julgar necessário, a fim de aprimorar a experiência e a segurança dos usuários. Qualquer alteração entra em vigor imediatamente após sua publicação. O uso contínuo do site após tais modificações será interpretado como aceitação automática dos novos termos.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis internacionais de comércio eletrônico, complementadas pelas normas do país-sede da Soberano Global. O usuário concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes, renunciando a qualquer outra, por mais privilegiada que seja.
10. Contato e Suporte
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato com nossa equipe por meio dos canais oficiais disponíveis no site soberanoglobal.com.br. A Soberano Global está comprometida em oferecer transparência, segurança e respeito em cada etapa da jornada de nossos clientes e parceiros.
Soberano Global - O marketplace onde o luxo encontra a confiança.
Conectando o mundo através da excelência, da inovação e da soberania em cada detalhe.
